Mensagem do Presidente

A Diretoria do SINPEQ, no que pese as incertezas decorrentes da pandemia da COVID-19 no Brasil e no mundo, permanece otimista com olhar atento ao crescimento da demanda e reflexos nos preços no mundo como um todo, inclusive nos países mais desenvolvidos, com os efeitos da inflação nas estruturas de custo das empresas associadas.

A gestão do SINPEQ tem desenvolvido um trabalho voltado para a sustentabilidade do Sindicato e dos interesses das associadas com o apoio da FIEB em ações muito importantes no campo institucional, dentre as quais merecem registro:

1 - Acordo de Cooperação com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB A manutenção e incremento de ações ancoradas no Acordo de Cooperação firmado com a FIEB, como sequência de uma relação que já vem de longa data, “visando à execução de ações para aumentar a competitividade das Indústrias filiadas ao SINPEQ”, conforme definido no objeto do citado Acordo.

A importância deste Acordo está no fato do reconhecimento dos trabalhos realizados pela FIEB, Confederação Nacional da Indústria – CNI, e pelo Sistema “S”, para as associadas do SINPEQ, e a necessidade de se dar continuidade a este trabalho.

2 – Esforço Conjunto com a ABIQUIM
Há uma multiplicidade de temas conduzidos em conjunto com a ABIQUIM, de longa data, com muito sucesso. Contudo, dentre uma série de temas, merecem destaque:

Aprovação da Nova Lei do Gás Natural – O trabalho da Frente Parlamentar da Indústria Química, junto à Câmara Federal, foi um fator decisivo para sua aprovação, com o reconhecimento de que foi um grande passo dado no caminho da competitividade da Indústria Nacional.

Extensão do prazo do Regime Especial da Indústria Química – REIQ – foi outro trabalho realizado junto aos mais altos escalões do Governo, através da Frente Parlamentar da Indústria Química, que merece registro neste trabalho conjunto com a ABIQUIM, que neste caso contou também com o suporte da FIEB.

3 – Relação com o Sindicato Laboral
Uma relação de décadas respaldada no mútuo respeito, o SINPEQ contou com o apoio irrestrito do SINDIQUÍMICA no trabalho realizado junto à ABIQUIM, no caso do REIQ citado acima, reconhecendo o SINDIQUÍMICA a importância de preservar o segmento da Indústria Química e Petroquímica nacional frente à dura competição internacional, que além de contar com tecnologias e escalas, conta também com matérias primas e insumos mais baratos e apoio de governos, inclusive fiscais.

4 - Ações na Defesa do Interesse de Associadas, diretamente e através do COFIC:
ICMS – Transferências Interestaduais – Não Incidência – STF – ADC 49;
Eficácia dos EPI´s para Neutralização de Agentes Nocivos à Saúde dos Trabalhadores – REsp 1.828.606 – STJ;
Continuidade da operação de carga e descarga de matéria-prima no Porto de Aratu;
Alteração da Lei Estadual do gás;
Extensão do Prazo do REIQ;
Ação de não incidência de Contribuição Previdenciária sobre HRA - STJ;
Troca de Turno, em ação conjunta com o sindicato laboral;
Crise Hídrica;
Prorrogação do prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para “Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)” nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre;
Obrigação da indústria de contratar Bombeiro Civil;
No que pese os desafios, a Diretoria reitera sua confiança no sucesso de seu trabalho e sabe que pode contar com o apoio de suas associadas para superá-los, ao tempo que registra a importância da relação com o poder público, em especial com o Governo do Estado, mesmo que em alguns momentos o SINPEQ tenha que se posicionar na defesa dos interesses das associadas. De qualquer forma, o SINPEQ tem se colocado ao lado do Governo do Estado na defesa dos interesses da região, em diversas oportunidades, inclusive nas instâncias superiores da justiça do país, e tem se colocado à disposição para somar esforços no que estiver ao seu alcance. Finalizando, o SINPEQ agradece o apoio de todas as associadas, Membros da Diretoria, Representantes junto ao Conselho da FIEB, aos Membros do Conselho Fiscal, e ao Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC como seu braço técnico-operacional, o suporte à gestão para vencer os grandes desafios na defesa do interesse de suas associadas.

Camaçari, 31 de julho de 2021
Roberto Fiamenghi Presidente